A Justiça decidiu no último dia 3, que o funk “Tapinha” não incita violência contra mulher.
A música, de autoria de MC Naldinho e MC Bella, causou muita polêmica há alguns anos. Seus críticos diziam que a letra estimula agressões ao público feminino. Mas não foi assim que entendeu Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A produtora musical Furacão 2000 Produções Artísticas foi absolvida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Eles alegavam que “as letras banalizariam a violência contra a mulher, transmitiriam visão preconceituosa contra a imagem da mulher e seu papel social, e dividiriam as mulheres em ‘boas’ e ‘más’ conforme sua conduta sexual”.
O funk foi sucesso há exatos 10 anos. Em primeira instância a Furacão 2000 Havia sido condenada a pagar R$500 mil de indenização por danos morais para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos. A empresa recorreu e conseguiu a absolvição. Segundo o desembargador, as músicas só poderiam ser censuradas e proibidas se causassem perigo para os outros ou configurassem abuso das liberdades de expressão artística. “O que importa considerar é que o contido nas letras não parece atentar contra as liberdades individuais ou contra os direitos das mulheres e dos cidadãos brasileiros, não configurando hipóteses de violência contra a mulher”, justificou o magistrado.
A decisão frisou ainda que o Judiciário não pode ignorar ou desconsiderar o contexto social em que as músicas foram criadas. “Estamos falando de gêneros musicais como o funk e o pagode, que têm outras origens, se baseiam em outros princípios, são frutos de outra realidade. Estamos diante de gêneros musicais das camadas mais marginalizadas, de formas de expressão artística que não têm o refinamento da música erudita, mas que têm forte apelo popular. Não importa se gostamos ou não desses ritmos. Eles existem e são formas de expressão de mundos brasileiros, falam do Brasil de muitos brasileiros”.
Será que a música ofende realmente as mulheres? Hoje em dia os sertanejos universitários e no passado os axés de duplo sentido também não ridicularizam ainda mais a mulher brasileira. Pra quem não lembra desse funk, refrescamos a memória com o vídeo abaixo. Confira e depois deixe sua opinião.
